Participante “inativo”, designadamente, bolseiros(as), reformados(as) e domésticos(as) desde que contribua para os objetivos definidos para esta tipologia.

 

Formandos de outras nacionalidades, desde que sejam cumpridos os requisitos de acesso à formação estabelecidos na legislação e regulamentação especifica aplicável mais especificamente, detenham certificado de habilitações reconhecidos em Portugal.

 

As Formações Modulares Certificadas são dirigidas ao indivíduo pelo que a sua participação tem de partir da sua iniciativa individual, sendo que as horas de formação não podem ser mobilizadas para contextos organizacionais, nomeadamente, substituir as 40 horas obrigatórias estabelecidas pela legislação do trabalho.